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Comandante de uma operação que resguarda vítimas de violência doméstica com medida protetiva, a baiana ajuda a construir uma polícia mais humana

Por Clarissa Peixoto
 
Mulher negra, de cabelos amarrados, usando farda da polícia militar de cor bege, e boné da mesma cor com brasão da PM, sorri para a câmera.Major Denice Santiago comanda a Ronda Maria da Penha, operação da Polícia Militar da Bahia (Kélen Oliveira/Believe.Earth)

Terceira filha de uma família de cinco irmãos, Denice Santiago, 46 anos, cresceu na periferia de Salvador e entrou para a Polícia Militar aos 18 anos. Era 1990, ano em que a primeira turma feminina ingressou na PM da Bahia. Denice se tornou uma das pioneiras na corporação, que conta atualmente com 13,7% de mulheres em seu efetivo.

Pioneirismo é uma das palavras que move a major. Ela conseguiu articular um grupo de formação antirracismo na PM. “Sou mãe de um menino negro de 16 anos – tenho um compromisso social e uma angústia pessoal com isso”, diz. Outra questão importante, que virou o legado de Dem enice, é o enfrentamento da violência contra as mulheres.  Em 2006, ela foi uma das responsáveis pela criação do Centro de Referência Maria Felipa, núcleo de gênero da corporação que trata das condições das mulheres policiais.

Em seguida, veio o trabalho na Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM), que deu início à Ronda Maria da Penha, ação da PM baiana inspirada em uma experiência iniciada no Rio Grande do Sul em 2012 para salvaguardar mulheres sob medida protetiva. O nome do programa homenageia a farmacêutica cearense que foi vítima de violência doméstica, lutou para que seu agressor fosse condenado e deu nome a uma lei que tem o objetivo de aumentar o rigor das punições a crimes domésticos contra mulheres. Formada em psicologia, Denice é comandante da Ronda e usa o entendimento da psique humana para tocar a operação.

Em março de 2017, a major foi condecorada pelo Senado Federal com a Comenda Bertha Lutz, entregue a personalidades femininas que se destacam na luta pelos direitos da mulher. No mesmo ano, a Ronda Maria da Penha recebeu o Selo FBSP de Práticas Inovadoras no Enfrentamento à Violência contra a Mulher, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com o projeto Ronda para Homens. “Percebi que alguns homens já estavam no terceiro ou quarto relacionamento abusivo”, conta Denice. “Então, criei esse projeto em que dois policiais conversam com os homens agressores sobre violência em oficinas com vídeos, jogos e brincadeiras.” Em 2018, a major irá a Londres ensinar autoridades a replicar o projeto. “Gosto da polícia que estou ajudando a criar”, afirma, a seguir, nesta entrevista ao Believe.Earth.

Em primeiro plano aparece o capô do carro da polícia militar onde está escrito "Ronda Maria da Penha 0139" e o brasão da PM. Ao fundo, um grupo de mais de 10 policiais militares estão enfileirados horizontalmente (formando 3 fileiras), e em posição de sentido. Denice Santiago, uma mulher negra, de cabelos amarrados, é um desses policiais, e aparece na ponta da primeira fileira.

Lançamento da Operação Ronda no Dia Internacional da Mulher, em 2015 (Mateus Pereira/Divulgação Governo da Bahia)

Believe.Earth (BE) – Por que as mulheres ainda são minoria na carreira militar?
Denice Santiago (DS) – Eu entendo que o militarismo é uma estrutura histórica e culturalmente masculinizada, uma estrutura em que a sociedade aprendeu a ver a representação do masculino, porque atrela o militarismo à força e a força ao masculino. Aqui na Bahia, nós estamos há quase 28 anos provando que não é isso. Em outros estados, como São Paulo, estamos há mais de 50 anos provando que não é isso. Na Bahia, somos as primeiras majores, estamos aprendendo e ensinando o que é ser major feminino. Ainda não alcançamos todos os espaços da corporação, ainda vamos ter outras pioneiras em outros lugares, outros ambientes.

BE – O que mudou desde que você entrou na PM?
DS – Um comandante da época dizia que nós éramos responsáveis pelo sucesso da história da mulher na polícia. Acho que estamos fazendo o nosso papel direitinho, não estamos? Começamos numa corporação que passou 165 anos só com homens. Então, há fatos curiosíssimos, como a proibição de mulheres entrarem nos quartéis após as 10 horas da noite, só que entramos na polícia e esqueceram de revogar a proibição. O pioneirismo faz isso, faz você criar rupturas. Em 1992, eu entrei na primeira turma de oficiais. A academia nunca tinha tido uma turma mista e precisamos aprender qual era o melhor uniforme, discutir se as mulheres se formariam juntas ou separadas dos homens. Existia uma desconfiança em relação à atuação feminina – duvidava-se da capacidade técnica. Hoje, policiais militares e a sociedade já veem diferente. Agora, pensam: “elas são boas, elas podem”.

BE – Como surgiu o Centro de Referência Maria Felipa?
DS – Em 2005, durante a celebração dos 50 anos do ingresso da mulher na Polícia Militar em São Paulo, várias mulheres subiram ao palco para relatar tentativas de suicídio, suicídio de filhos, atrelando aquilo à atividade laboral delas. Quando voltei, pedi autorização para o comandante geral naquele período, Coronel Santana, para criar um centro de referência voltado à mulher policial que pensasse as especificidades do feminino. A iniciativa surgiu em março de 2006, com a ideia de acolher e ouvir a policial militar e auxiliar o comando da corporação em legislação e tratativas a respeito, desde uniformes e questões de assédio moral e sexual até violência doméstica. As policiais militares começaram a recorrer ao centro para saber como se proteger, as esposas de policiais também vieram até nós. Criamos uma portaria para gestantes em que a mulher grávida sai do serviço operacional e fica no administrativo até acabar o período de amamentação, para protegê-la sem estigmatizá-la. Depois, ela se reintegra ao operacional sem problemas e sem perdas.

BE – E por que escolheram o nome Maria Felipa?
DS – Minha sugestão inicial foi Maria Quitéria [em referência à primeira mulher brasileira a integrar uma unidade militar no país, mas que se passou por homem para ser admitida]. Quando levei a ideia ao coronel, ele disse: “você quer se vestir de homem para ser aceita? Procure aí uma igual a você, Maria Felipa, e veja se não é um nome melhor para o seu centro”. Fomos estudar Maria Felipa, uma escrava liberta que reuniu outras mulheres para lutar por algo em que ela acreditava, na época, a Independência da Bahia. Era exatamente isso que a gente queria – juntar mulheres para lutar por aquilo em que a gente acredita.

Um grupo de policiais militares, todos negros, homens e mulheres, está em volta de uma mulher branca,cabelos pretos e curtos, cadeirante (que é Maria da Penha). Esta mulher, de sua cadeira de rodas, olha levemente para cima e sorri para outra mulher negra, policial militar,que está em pé, usando farda e de cabelos amarrados (que é Denice Santiago), que também sorri.

Maria da Penha com integrantes da Ronda em Salvador (Amanda Oliveira/Divulgação Governo da Bahia)

BE – Como começou sua atuação em defesa dos direitos das mulheres?
DS – O trabalho com o Centro Maria Felipa fez a gente se aproximar da violência doméstica e trazer esse debate para a corporação. Começamos a promover cursos e encontros para que os policiais militares começassem a se ater a uma dupla relação: o homem policial militar que pode ser agressor e o policial militar que é homem e vai atender a mulher vítima de violência. Esse policial precisa conhecer a legislação, a Lei Maria da Penha; esse homem precisa saber os tipos de violência que ele pode estar cometendo. Isso me aproximou da rede [de atendimento a vítimas de violência] e, depois de seis anos no Maria Felipa, recebi o convite para trabalhar na Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres. Lá, eu atuava no enfrentamento à violência e no apoio à autonomia. Muito do que eu sei hoje está relacionado àquele período de minha vida. Foi na SPM que comecei a pensar a Ronda Maria da Penha.

BE – Como é o cotidiano na Ronda Maria da Penha?
DS – A Ronda tem a missão de proteger as mulheres vítimas de violência doméstica que possuam medida protetiva de urgência deferida. Fazemos visitas a essas mulheres, vamos à casa, ao trabalho, circulamos no bairro. Sempre que possível, vamos conversar com o agressor. A Ronda, por exemplo, acompanha a mulher na audiência em juizado para que ela não se sinta amedrontada e acabe desistindo da ação. Temos três viaturas, compostas por uma mulher e dois homens que fazem visitas graduadas, com avaliação de risco. Quando o caso chega, a tropa se desloca, aplica um questionário de atendimento, traça um perfil psicossocial e avalia o risco. Se for iminente, visitamos a mulher diariamente – às vezes, mais de uma vez ao dia.

BE – Qual a parte mais complexa da operação?
DS – Eu entendo que prender o agressor é fácil. Mas, como eu faço para que esse homem não volte a agredir a próxima companheira? Como eu faço para que essa mulher não se submeta novamente a um relacionamento abusivo? A gente tem que educar, sensibilizar, prevenir. A Ronda fundou um Comitê de Governança que inclui Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Políticas para as Mulheres, todos os órgãos da Secretaria de Segurança Pública envolvidos e que se reúne a cada dois meses para discutir estratégias de atuação. Consegui trazer policiais militares com formação em Direito, psicologia e serviço social para atuar aqui e ajudar a criar projetos. Um deles é o Mulheres de Coragem, com aulas na base da Ronda sobre empoderamento, empreendedorismo, artes plásticas, teatro, dança, terapias de grupo.

BE – Quais são os ganhos até aqui?
DS – Desde que começamos a protegê-las, nenhuma mulher sofreu nova agressão. E já foram 1.733 atendidas. Na maioria das vezes, elas precisam de alguém que as escute sem julgá-las. A sociedade tem uma tendência a julgar, a se perguntar o que essa mulher fez para ser agredida. É importante lembrar que, em uma agressão, o único culpado é o agressor. Também houve aumento de denúncias – e vou creditar isso ao fenômeno que a Ronda gerou. As mulheres se sentem mais confiantes em denunciar. Antes, uma medida protetiva era um pedaço de papel. Agora, entre a emissão da medida e a vida dela tem a ronda acompanhando.

BE – Como ajudar na construção de uma sociedade mais igualitária?
DS – Eu acredito em uma Polícia Militar que olhe para o ser humano como ser humano. Que não olhe pelo canal da religião, da cor da pele, da condição social. Que acolha, respeite, combata, mas que, fundamentalmente, previna. O combate ao crime é decorrência de algo que fugiu do nosso controle, mas eu quero uma Polícia Militar que se preocupe em proteger, em salvar vidas, que construa com a sociedade, que se aproxime dela, que a ouça e a respeite.

Além disso, a gente tem que enxergar e entender a outra mulher que, tanto quanto nós, precisa de cuidado, carinho, acolhimento. Eu me empenho no respeito às pessoas, às mulheres que atendemos. Sou candomblecista e quem me guia é Iansã, orixá do cuidado e do zelo. Os raios e as tempestades de Iansã são para proteger quem ela cuida. Como filha de Iansã, para proteger as pessoas, faço tudo o que posso.

Este conteúdo faz parte do especial  Believe.Women, uma série de entrevistas feitas pelo Believe.Earth em parceria com a revista AzMina e o portal Catarinas.  Believe.Women apoia e promove o ODS 5, de Igualdade de Gênero, e o ODS 10, de redução das desigualdades.