Protesto contra a intervenção política na Geap movimentou Brasília no dia 25 de abril

As caravanas dos estados de MG, PR, RS, SC, PA, SP, RN, PB participaram de ato na Geap no dia 25 de abril, com o intuito de buscar novas informações a respeito da intervenção política realizada pelo governo no Plano de Saúde dos servidores federais.

Os trabalhadores, munidos de instrumentos musicais e de som, começaram a questionar o representante da PREVIC sobre a ilegalidade da intervenção, bem como solicitar reunião para que o novo interventor pudesse conhecer a história dos Conselheiros eleitos e a defesa da Geap realizada pela Fenasps ao longo destes anos. Assim que as caravanas foram chegando o interventor mandou informar que iria receber uma comissão para conversar.

Subiram para a reunião, além dos antigos e novos Conselheiros da Geap representantes da Fenasps, trabalhadores dos estados do PA, da PB , de SP e representante do Ministério do Trabalho (MTE). Inicialmente o Interventor informou que estava naquele processo desde o último 12 de abril, por indicação da PREVIC, que o mesmo era um técnico, oriundo da Caixa Econômica Federal, onde trabalhou 31 anos, que tinha outras experiências de intervenção, que seu papel na Geap era técnico e que o mesmo não se prestaria a um papel meramente político. Para o interventor, entretanto, a intervenção na Geap era algo inédito, pois se tratava de uma intervenção e uma direção fiscal. Questionado sobre o bloqueio das contas salário dos atuais e os ex-conselheiros, informou que o Ofício para bloqueio das contas foi feito pelo antigo interventor em 27 de março de 2013 e que é normal em uma intervenção este procedimento, que as contas são bloqueadas por CPF e eles não sabem as que são salário ou não.

Informou ainda que o Interventor não detém o poder de desbloquear as contas, que o Ofício foi encaminhado para o Banco Central e que os conselheiros prejudicados devem fazer petições na justiça para desbloquear as contas que são contas-salários, mas que qualquer outra conta ficará bloqueada. Reafirmou que, conforme o antigo interventor havia dito, a tarefa confiada a ele foi a de segregação das atividades da Geap para não haver contaminação de recursos, ou seja, utilização de recursos destinados a Previdência serem utilizados para pagamento de prestadores.

Informou também que, além de a Geap ser uma autogestão multipatrocinada e administrar Previdência – o que a caracteriza como uma Entidade Fechada de Previdência Complementar – estava também com problema de governança. Isso reflete o que a Fenasps sempre afirmou: que a interferência do governo na Geap só trazia problemas, e daí o motivo da PREVIC ter indicado a intervenção, que pela Portaria prevê um prazo de 180 dias para sua conclusão. A intervenção poderá ser prorrogada, mas o interventor afirmou que essa não é a sua pretensão, pois assim que assumiu, constituiu a Comissão de inquérito com prazo de 90 dias. Todos os atuais e ex-conselheiros serão noticiados para oitiva. O interventor disse ainda que Intervenção é igual à redução de despesas. Questionado se a redução de despesas se referia à rede ele disse que não. Criticou o plano de recuperação inconsistente, disse que as Gerências Regionais estavam guardando guias “esqueletos”, e que estes esqueletos tornavam o Plano de Recuperação (PR) inconsistente, ou seja, as guias guardadas nas Gerências Regionais fizeram com que a ANS não aprovasse o Plano de Recuperação encaminhado e por esta razão houve a Direção Fiscal. Falou que já tomou várias providências, fez reunião com os gerentes Regionais e que não sabe o tempo que levará, mas que fará tudo para ser preciso e rápido para que a Geap volte a sua normalidade, que está fazendo de tudo para que a Geap saia bem desse processo, com pagamentos em dia, rede maior e antecipação do pagamento dos parcelamentos feitos.

Questionado sobre o impedimento dos ex-conselheiros estaduais se reunirem na Geap, informou que não poderão se reunir como Conselho, mas que os Gerentes devem disponibilizar um espaço para que as reuniões aconteçam e que qualquer problema de acesso deve ser informado a ele. Disse ainda que antes do fim da intervenção serão convocadas novas eleições para os conselhos fiscal e deliberativo. Informou-nos que tanto o governo como a Geap estão discutindo com o governo a questão do STF visando, no Acórdão, que as outras patrocinadoras possam se manter conveniadas. Foi solicitado a ele que a Fenasps possa acompanhar a intervenção, já que neste momento não havia nenhuma fiscalização da intervenção por parte dos beneficiários, e o mesmo autorizou que a Federação acompanhe o processo, extraoficialmente. O GT da Fenasps estará discutindo como fará este encaminhamento.

Ficou agendada ainda uma nova reunião com o interventor para o dia 16 de maio.

A comissão que participou da reunião avalia que embora repudie veementemente a intervenção na Geap ter conseguido um espaço para acompanhar a mesma é importante para poder repassar para a categoria o que está acontecendo. Assim que houver novas notícias será informado no site da Federação.

Fonte: Fenasps