A Fenasps, por meio de sua Assessoria Jurídica Nacional (AJN), composta pelos advogados Glênio Ferreira, Luís Fernando Silva e Marcelo Trindade, farão uma 'live' (transmissão ao vivo), com o tema "Os direitos dos(as) servidores(as) em tempos de pandemia" nesta quinta-feira, 28 de maio, a partir das 15h.  

Os três assessores jurídicos da federação farão suas palestras acerca dos temas abaixo e os internautas poderão participar enviando perguntas pelo chat do próprio Youtube. A transmissão ocorrerá pelo canal da Fenasps no Youtube

Confira abaixo a programação:

1. Abertura;

2. Informe e eventuais esclarecimentos sobre as ações relacionadas à GEAP:

2.1. Per capita de 50%;
2.2. Liberação reservas de garantia.

3. Suspensão das avaliações de desempenho durante a pandemia: motivos e consequências (INSS, ANVISA, MS, Trabalho);

4. A contratação temporária de militares e terceirizados para INSS;

5. A suspensão administrativa de adicionais de insalubridade/periculosidade em razão do trabalho remoto; o pagamento em grau máximo, para quem trabalha diretamente com a pandemia;

6. Decreto 10.238/2020 (consignações em folha de pagamento);

7. Reflexos do PLP nº 39 sobre a categoria;

8. Os Direitos e Deveres dos(as) Servidores(as) Públicos(as) no trabalho home office em tempo de Pandemia;

9. As alíquotas progressivas de contribuição previdenciária(EC nº 103/2019);

10. As contratações temporárias no Ministério da Saúde.


Fique ligado(a)! Quando o link estiver disponível, faremos a transmissão no espaço abaixo, bem como no canal da Fenasps no YoutubeContamos com a participação de todos e todas!

Fonte: Fenasps

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