Plenária virtual, base da Fenasps apto indicativo de greve sanitária

Plenária Nacional foi realizada de forma virtual pela primeira vez em 35 anos de história da entidade.

Em plenária virtual da Federação, realizada nesse domingo, 5 de julho de 2020, mais de 120 representantes de 16 estados (BA – CE – DF – ES – GO/TO – MG – PA – PI – PR – RJ – RN – RS – SE – SC – SP), após intenso debate de conjuntura, aprovaram orientar os(as) servidores(as) do INSS e ex-MTE a não retornarem ao trabalho enquanto durar a emergência sanitária provocada pela pandemia. Não podemos transformar os(as) servidores(as) destes órgãos em vetores de transmissão da Covid-19.

Após pressão dos(as) servidores(as) e entidades, em audiência realizada no dia 2 de julho entre a Presidência do INSS e as entidades sindicais, os representantes do governo recuaram na intenção de retomar as atividades presenciais a partir desta segunda-feira, 6 de julho. Porém, se permanecer a decisão em reabrir as unidades para atendimento ao público a partir do dia 13 de julho, nas atuais condições, os(as) servidores(as) estão orientados(as) a decretar greve sanitária pelo direito à vida e por sobrevivência.

Em audiência virtual realizada no ministério da Economia, com o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoas (SGP), Wagner Lenhart, e o diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público (Deret), Cleber Izzo, em 3 de julho, as entidades do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) advertiram o governo que é uma temeridade colocar em risco a vida dos mais de 356 mil servidores(as) públicos(as) federais que estão em home office.

A Fenasps e outras entidades sindicais representantes dos trabalhadores do funcionalismo federal argumentaram que a reabertura dos órgãos públicos vai aumentar a incidência de contágio a milhões de brasileiros, que hoje usam estes serviços pela via digital. A maioria deste público está na faixa de risco e se desloca por transporte público para chegar às diversas unidades do Serviço Público.

Ainda existe o fato de que os(as) servidores(as) que estão em trabalho remoto apresentaram grande performance com aumento de produção devido à imposição de metas, horas extras não remuneradas e sem adicional noturno. Com o fechamento dos órgãos públicos, houve grande baixa no consumo de luz e internet, e ainda vale-transporte e diárias deixaram de ser pagos, fazendo a União ter economia acima de 500 milhões de reais. No INSS, por exemplo, sem acrescer nenhum custo, o estoque foi reduzido de dois milhões e quatrocentos mil para um milhão e cem mil processos represados acima de 45 dias.

Na reunião dessa sexta-feira, 3 de julho, A FENASPS solicitou que o secretário Wagner Lenhart contribua neste debate para manter os trabalhadores(as) em home office, bem como ampliar o total de benefícios concedidos automaticamente, como já fizeram com auxílio-doença e o BPC.

As entidades sindicais lutam para prestar Serviço Público de qualidade, preservando a saúde e com segurança sanitária para os brasileiros e brasileiras.

A coluna ‘Blog do Servidor‘, do jornal Correio Braziliense, também publicou a decisão da Plenária da Fenasps deste domingo, 5 de julho. Veja aqui.

Todas as vidas importa m!

Fonte: Fenasps

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