Depois de grande mobilização das entidades e organizações – com mais de 90 mil e-mails enviados ao parlamentares – o Congresso Nacional aprovou, no último dia 14 de julho, o Projeto de Lei nº 1.826/2020, que garante uma indenização de até R$ 50 mil para os dependentes de profissionais de saúde mortos(as) pelo novo coronavírus (Covid-19).
Agora, para virar lei, o projeto precisa ser sancionado pelo presidente da República. Não podemos perder tempo: vamos pressionar Bolsonaro pela canetada final!
O Brasil lidera o ranking mundial de enfermeiros(as) mortos pelo coronavírus, somando mais de 200 óbitos – mais de 65% destes de profissionais do sexo feminino – e mais de 12 mil casos, segundo o Cofen.
Quem tem direito?
Têm direito a esta indenização as famílias de assistentes sociais; biólogos(as); profissionais de Educação Física; enfermeiros(as); farmacêuticos(as); fisioterapeutas; fonoaudiólogos(as); médicos(as); médicos(as) veterinários(as); nutricionistas; odontólogos(as); psicólogos(as) e terapeutas ocupacionais. Todas esses(as) são reconhecidas como profissionais de Saúde pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), em resolução publicada em março de 1997.
O PL 1.826/2020 prevê ainda que têm direito, além dos profissionais acima, dependentes de agentes comunitários(as) de saúde ou de combate a endemias que tenham realizado visitas domiciliares durante a pandemia e também dependentes daqueles(as) que, mesmo não exercendo atividades-fim de saúde, ajudam a operacionalizar o atendimento, como os trabalhadores(as) de serviços administrativos e de copa, lavanderia, limpeza, segurança, condução de ambulâncias e outros.
Pressione pela sanção!
Os profissionais de Saúde estão se colocando na linha de frente do combate ao novo coronavírus para proteger a todos os brasileiros. Não podemos deixar seus dependentes desamparados em caso de falecimento!
A Fenasps está nesta batalha e se junta à campanha para mostrar ao presidente que milhares de pessoas seguem ao lado dos profissionais de saúde!
Participe da campanha agora! Compartilhe-a nas redes sociais usando as hashtags #AuxílioParaSaúde e #SancionaBolsonaro. A Fenasps já compartilhou esta campanha no Facebook e também no Twitter: e você, vai ficar parado(a)?
Os(as) profissionais de Saúde precisam do seu apoio!
Fonte Fenasps