Com a pressão realizada pelos Servidores Públicos Federais junto aos parlamentares e ao Governo, os dirigentes das entidades representativas do setor conseguiram realizar uma reunião não agendada no Ministério da Economia no dia 2 de agosto.
Os representantes das entidades sindicais do Fonasefe, entre elas a Fenasps, foram recebidos pelo diretor do Departamento de Relações do Trabalho no Serviço Público, Cleber Izzo, e pelo coordenador-geral de Negociação Sindical no Serviço Público, José Borges Filho.
Além da Fenasps, participaram dirigentes do Andes-SN, Assibge-SN, Condsef, Fasubra, Fenajufe, Sinireceita, e das centrais CUT e CSP-Conlutas.
O diretor Cleber Izzo explicou que o governo trabalha com a perspectiva de incluir verbas na Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para eventual recomposição salarial dos SPFs em 2023. No entanto, Izzo não afirmou qual seria o montante de recurso nem qual percentual projetado.
Confira AQUI relatos dos integrantes do Fonasefe, presentes na reunião, conforme publicado no perfil do Fórum no Instagram.
Cinco anos sem reajuste
As entidades do Fonasefe foram categóricas em afirmar que existe um desmonte dos serviços públicos em curso, com aumento da terceirização, salários congelados desde 2017, além de falta da realização de concursos públicos para repor o quadro deficitário de pessoal.
Foi cobrado dos representantes do Governo para que sejam incluídas no Orçamento verbas para recomposição das perdas salariais diante de uma inflação galopante, com índice superior a 40% somente no atual governo, isto é, desde o início de 2019. Seriam necessários cerca de R$ 70 bilhões para corrigir os salários dos trabalhadores e trabalhadoras do funcionalismo federal.
O coordenador-geral de Negociação Sindical, José Borges, mencionou que o Ministério da Economia está em fase de elaboração das propostas para serem incluídas na PLOA. Borges adiantou que o Ministério estuda fazer também as discussões especificas que não têm implicações orçamentárias, incluindo a questão da liberação de ponto com retorno à folha de pagamento dos dirigentes liberados.
As entidades sindicais então propuserem ao governo realizar os debates em duas etapas, a primeira tratando das questões orçamentárias e gerais, e outra para as questões específicas afetas a todos os servidores públicos.
Aposentados desamparados
Os dirigentes das entidades sindicais apontaram ainda que os aposentados estão abandonados diante dos projetos do governo, que propôs corrigir valores apenas no vale-alimentação, discriminando aqueles a aquelas que dedicaram uma vida inteira na defesa dos serviços públicos.
O coordenador Cleber Izzo admitiu que existem problemas com os aposentados no funcionalismo federal e afirmou que o Ministério da Economia está estudando medidas para resolver esta demanda.
Izzo concordou que é preciso fazer este debate orçamentário dentro do prazo constitucional, previsto até final de agosto. O coordenador indicou que informará para as entidades sindicais qual montante financeiro destinado aos SPFs, ficando indicada a realização de nova reunião no próximo dia 24 de agosto.
À tarde, a concentração dos trabalhadores ocorreu no Espaço do Servidor, próximo ao Bloco C do Ministério da Economia, onde as entidades sindicais realizaram uma manifestação lúdica, com faixas, tesouras e uma representação de Jair Bolsonaro como o personagem "Edward mãos de tesoura", em alusão aos cortes no Orçamento (tanto do INSS, quanto da Saúde e Educação) promovidos em sua gestão.
Diversas entidades sindicais se manifestaram no ato, e a Fenasps.
Vai ter luta!
Diante da possibilidade de haver emendas na LOA de 2023, contemplando algum reajuste para os SPFs, as entidades do Fonasefe intensificarão a jornada de lutas por todo o País.
É importante que os Estados façam pressão sobre os deputados e senadores – que agora precisam dos votos para se reeleger – para que estes aprovem a liberação de recursos para recomposição salarial, realização de concursos públicos, além de programas de melhoria nos serviços à população.
As conquistas só vêm com luta!
Fonte: Fenasps
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