Nessa quarta-feira, 18 de janeiro, representantes da Fenasps estiveram reunidos em audiência realizada no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em Brasília.

A audiência contou com a presença do Secretário Executivo do MDS, Osmar Ribeiro de Almeida Junior, do chefe do gabinete da Secretaria Executiva, Gustavo, bem como do Secretário Nacional de Assistência Social, André Quintão Silva. 

Os representantes do MDS explanaram sobre a atual situação da política de assistência social no Brasil, como a encontraram, alguns desafios e prioridades do atual governo.

Ao mesmo tempo, foi registrado pelos representantes da pasta ministerial o interesse no diálogo permanente com toda a sociedade, destacando em especial as entidades sindicais e, particularmente, a entidade que representa um quadro de servidores públicos parceiros de primeira hora do MDS, em razão da operacionalização do BPC realizada pelo INSS.

Por sua vez, a representação da Fenasps agradeceu a atenção e disponibilidade da equipe do MDS em atendê-los, registrando ainda saber que o ministério, assim como o governo Lula, encontram-se ambos em processo de construção, com a composição de suas equipes, a definição das agendas e pautas prioritárias.

Em seguida, a representação da Fenasps apresentou o panorama atual do INSS, a perda acentuada de seus quadros profissionais, as más condições de trabalho, os problemas estruturais envolvendo os sistemas corporativos e a insuficiente capacidade de sua internet, os gargalos do atendimento, o crescimento exponencial da ação de intermediários e o mercado preocupante que isso vem alimentando no País, as mudanças institucionais e legislacionais, demonstrando como tudo isso vem acarretando em uma baixa na qualidade do atendimento prestado à população usuária, particularmente no que se refere aos requerentes do BPC e do Auxílio-Inclusão.

Todos estes problemas, apresentados com dados técnicos atualizados, com robusta informação, também foi registrado junto ao MDS, através da entrega do documento “Uma bomba-relógio chamada INSS: A urgente e necessária reestruturação da maior autarquia pública da América Latina”, que aponta não apenas os principais problemas encontrados, mas também algumas das propostas para solucioná-los.

A Fenasps reiterou ainda a importância do diálogo permanente com o MDS, bem como o próprio compromisso dos servidores do INSS em resolver os problemas encontrados atualmente no órgão e em melhorar a qualidade (boa análise e em tempo hábil) dos processos de trabalho e do reconhecimento de direitos na autarquia previdenciária.

Ao mesmo tempo, a Federação solicitou ainda o apoio da gestão daquele ministério para as pautas e propostas que vêm sendo apresentadas pela Fenasps junto ao Ministério da Previdência Social (MDS) e ao governo Lula.

Os representantes do MDS se mostraram receptivos à exposição feita pela representação da Federação, reafirmando que a orientação do atual governo é de manter um permanente canal de diálogo com a sociedade.

Afirmou-se ainda que o que foi apresentado pelos representantes da Fenasps é bastante importante e vai contribuir muito para a formatação das prioridades e melhorias que o MDS pretende realizar.

Por fim, agradeceram pelo trabalho minucioso que foi elaborado e entregue pela Fenasps e que querem ouvir mais a federação sobre as questões apresentadas, deixando ainda aberto um canal de diálogo permanente para a realização de novas reuniões.

A Federação continuará buscando dialogar com os integrantes do governo Lula e com todos os órgãos que tenham direta ou indiretamente relação com as pautas, compromissos e demais reivindicações do conjunto dos servidores de sua base.

Fonte: Fenasps