Neste sábado, 20 de março de 2021, em respeito ao isolamento social determinado pelos protocolos da Organização Mundial de Saúde (OMS) para combate à Covid-19, a federação realizou mais uma Plenária Nacional remotamente (em videoconferência).

Esta foi a quinta Plenária realizada desta forma. Relembre as anteriores: 5 de julho, 4 de setembro, 28 de novembro (esta apenas para prorrogação do mandato da Diretoria) e 12 de dezembro de 2020.

O principal eixo aprovado na Plenária foi “Vacina para todos(as) e contra o genocídio do povo brasileiro!”. Diante da gravidade enfrentada em todo o país diante da Covid-19, a Plenária Nacional da Fenasps deste sábado, 20, deliberou por apoio à implantação de lockdown nacional, assegurando o pagamento de auxílio emergencial para as famílias sem condições de subsistência e a concessão automática dos benefícios do INSS durante o período da pandemia, como medidas necessárias para a proteção da vida da população.

Enquanto o governo aprova um auxílio emergencial no valor de irrisórios R$ 150 mensais, o Banco Central aumenta as taxas de juros, garantindo ganhos bilionários aos rentistas.

O presidente negacionista lidera uma cruzada contra todas as políticas implementadas pelos médicos, infectologistas, cientistas e demais profissionais de saúde, sendo responsável direto pelas mais de 290 mil mortes e aproximadamente 12 milhões de pessoas infectadas pelo vírus da maior pandemia deste século.

Suas ações criminosas estão expressadas em ações que obrigaram as unidades públicas de Saúde a usar, para o tratamento dos doentes, medicamentos ineficazes, que provocaram mais mortes e tragédias familiares. Além de se posicionar publicamente contra o isolamento social e o uso de máscaras, sendo que essas medidas são as mais eficazes contra a Covid-19 até que haja vacinação em massa da população.

Trata-se de uma política deliberada de governo para privilegiar o lucro da burguesia, mesmo que, para isso, milhares morram contaminados pela Covid-19, seja nos ônibus lotados e nos locais de trabalho insalubres seja no serviço público ou nas empresas privadas. Chegando ao descalabro de colapso total do sistema de saúde em nível nacional. Tais políticas demostram a estratégia GENOCIDA do Governo Bolsonaro no combate à pandemia.

Para além disso, a vacinação tem sido um desastre no país! Sequer vacinamos 10% da população, comprovando a total incompetência do governo e a ingerência direta do presidente genocida Jair Bolsonaro dentro do Ministério da Saúde. Como disse o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello: “Um manda [Bolsonaro], o outro [Pazuello] obedece”.

Lutamos pela vida da população e exigimos vacinação de todos e todas! Porém, é preciso intensificar as medidas protetivas e o isolamento social, que demonstraram ser extremamente eficazes nos países onde foram implementados.

Amplo setor da classe trabalhadora, dos serviços essenciais de saúde, segurança, transporte e aplicativos, que sobrevive com receio de ser infectado pelo vírus, estes(as) trabalhadores(as) não têm outra opção senão correr riscos todos os dias no deslocamento ao trabalho.

O país possui aproximadamente 70 milhões de pessoas sem emprego formal, vivendo em condições precárias, de miserabilidade, que passam por vários tipos de necessidades. É fundamental, portanto, que tenhamos uma campanha de solidariedade permanente para ajudar na subsistência destas famílias!

Em ação unificada com as entidades do fonasefe e demais setores de classe trabalhadora de todo o país, a fenasps convoca todos(as) os(as) trabalhadores(as) de sua base para declarem greve no Dia Nacional de Luta em 24 de março, fortalecendo a luta contra as reformas que visam desmontar e destruir os serviços públicos deste país, com grande prejuízo à população, que poderá ficar sem atendimento no SUS ou nas escolas públicas para seus filhos, como no caso das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) nº 186 (PEC Emergencial) e nº 32 (reforma Administrativa).

É fundamental o levante dos(as) trabalhadores(as) contra as medidas do genocida presidente, para dar um basta ao avanço autoritário e o desmonte do país!

Após os debates e análises de conjuntura, foram aprovadas as seguintes resoluções:

- Convocar o Dia Nacional de Luta em 24 de Março, com construção da Greve Sanitária, unificando ações com o conjunto da classe trabalhadora;

- Indicar para os sindicatos filiados a construção de Greve Sanitária no INSS, com trabalho remoto, sem exigência de assinar pacto de gestão previsto na Portaria 1.199/2020;

- Orientar para que sejam realizadas reuniões virtuais por região/local de trabalho para discutir com a categoria as questões do trabalho durante a pandemia e a paralisação no Dia 24 de março, Dia Nacional de Lutas do Funcionalismo;

- Participar das atividades organizadas pelos sindicatos e Movimentos Sociais na luta pela vida, pela vacina, em defesa dos direitos dos(as) trabalhadores(as);

- Apresentar denúncias, junto aos ministérios públicos do Trabalho (MPT) e Federal (MPF), sobre as condições de trabalho e adoecimento dos(as) servidores(as) em trabalho, indicando para que o mesmo seja feito em cada estado;

- Analisar a entrada de ação contra o Decreto 10.620/2021, que centralizou as aposentadorias dos(as) servidores(as) públicos(as) numa central em Brasília;

- Exigir a suspensão do atendimento presencial em todas as Agências do INSS, com trabalho remoto, sem exigência de assinar pacto de gestão previsto na Portaria 1.199/2020;

- Pagamento do Auxílio Emergencial e antecipação de benefícios por incapacidade e do Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS) em seu valor integral;

- Denunciar as revisões de benefícios realizadas pelo INSS em pleno agravamento da pandemia no país;

- Realizar Seminário Jurídico para discutir as consequências das contrarreformas Previdenciária (Emenda Constitucional nº 103/2019) e Administrativa (PECs nº 186 e nº 32), além do Decreto 10.620/2020;

- Convocar a categoria para fortalecer as lutas da classe trabalhadora, pedindo “Fora Bolsonaro e Mourão”;

- Denunciar as atrocidades deste governo para organismos internacionais;

- Na luta contra a disseminação de fake news, os(as) trabalhadores(as) devem buscar informações em sites confiáveis;

- Fortalecer os fóruns estaduais em Defesa do Serviço Público e orientar incorporação nos fóruns regionais e locais;

- Apoiar as ações dos comitês de luta contra a fome, que estão organizando ações de solidariedade em várias cidades do país. Demonstrar apoio às lutas dos movimentos populares em todo o país, contra a fome e a miséria;

- Exigir do Ministério da Saúde o pagamento do adicional de Insalubridade para todos os servidores e servidoras que trabalham nestas condições e não estão recebendo-o;

- Exigir a imediata suspensão da avaliação de desempenho no Ministério da Saúde, inclusive para os(as) servidores(as) cedidos(as);

- Exigir do novo Ministro da Saúde a entrega de Equipamento de Proteção Individual (EPIs) e material de trabalho para todos(as) servidores(as) que estão trabalhando presencialmente;

- Realizar ações conjuntas entre a FENASPS, suas comissões nacionais de Assistentes Sociais (CONASF) e trabalhadores(as) da Reabilitação Profissional (CONARP), e o CFESS, em defesa dos serviços previdenciários (Serviço Social e Reabilitação Profissional);

- Orientar os Estados a realizar encontros estaduais de Reabilitação Profissional e indicar representantes para Comissão Nacional (CONARP), visando sua reorganização;

- Valorização dos(as) trabalhadores(as) da Saúde! Reivindicar insalubridade, paridade entre ativos e aposentados, vacinas para todos(as) e fora Bolsonaro!

- Intensificar a cobrança e fazer levantamento das dívidas e anistias dos grandes sonegadores e fraudadores da Previdência e da Receita Federal (contenciosos em torno de R$ 3,5 trilhões), para acionar o governo, fazendo denúncia no MPF, TCU, grande imprensa, indicando para que os sindicatos façam o mesmo. Buscar os dados junto à Auditoria Cidadã da Dívida, Sindifisco, Sindireceita e Anfip;

- Reforma Tributária com tributação das grandes fortunas e retirada da tributação da classe trabalhadora;

- Concurso Público já;

- Apoio às lutas dos trabalhadores rurais em todo país, buscando condições para trabalhar e produzir alimentos;

- Articular, junto ao Congresso Nacional, a criação de uma CPI da Saúde, indicando aos sindicatos a adesão às frentes ou campanhas de solidariedade de classe;

- Propor aos sindicatos e ao movimento dos federais a organização de campanha com 3 eixos:

a) Quebra de patentes das vacinas, para produção pelos laboratórios públicos;

b) Defesa de providências urgentes contra falta de medicamentos, inclusive com fiscalização dos estoques das farmacêuticas e confisco para coibir especulação;

c) Regulamentação emergencial do imposto sobre grandes fortunas, que os ricos deem sua cota de sacrifício para enfrentar a pandemia. Esta campanha deve ser trabalhada ao lado do Fora Bolsonaro, Mourão e Guedes, e contra a reforma Administrativa.

- Promover uma Campanha Nacional sensibilizando os servidores para entrega de cargos que ocupam em órgãos do governo genocida;

- Apoio total à Auditoria Cidadã da Dívida (ACD)! A Fenasps orienta para que os sindicatos estaduais façam contribuições financeiras à ACD.

CALENDÁRIO DE LUTAS:

21 de março, domingo – Dia internacional de Luta contra o Racismo. Leia manifesto;

24 de março, quarta-feira – Dia Nacional de Luta dos trabalhadores: pela vida, pela vacina, Fora Bolsonaro e Mourão! Com indicativo de Greve, atos presenciais ou virtuais e outras formas de manifestações. Saiba mais.

Fonte: Fenasps

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