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No novo governo, não se iluda, a cada dia tem sido anunciada uma bomba contra o trabalhador. Na última terça (8), a equipe econômica do ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que pretende reduzir a metade do tempo de transição para atingir a aposentadoria somente aos 65 anos de idade, igualando os setores privado e público. Uma proposta mais dura que a do ex-governo Temer que foi barrada pelas grandes mobilizações dos trabalhadores. 

Após desentendimentos e “bater cabeças”, os ministros da Economia e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, se reuniram e anunciaram conjuntamente que o projeto é aprovar uma reforma de longo prazo. “É uma reforma bem mais profunda, é essa que vai para frente”, disse Guedes, que já a vinha defendendo desde a campanha eleitoral.

Desta vez anunciam que pretendem incluir a criação de um regime de capitalização para os trabalhadores que ainda estão por entrar no mercado de trabalho. Na capitalização, o trabalhador contribui individualmente numa espécie de poupança para a sua aposentadoria.

Capitalização da Previdência é tragédia pra trabalhador

A proposta é acabar com o atual regime de repartição da Previdência e criar um regime de capitalização. O mesmo que foi implantada no Chile em 1981, pela ditadura militar de Augusto Pinochet, um dos precursores também do modelo neoliberal.

A proposta já havia sido anunciada no programa de governo de campanha de Jair Bolsonaro (PSL) registrado no TSE. “A grande novidade [sobre previdência] será a introdução de um sistema com contas individuais de capitalização. Novos participantes terão a possibilidade de optar entre os sistemas novo e velho. E aqueles que optarem pela capitalização merecerão o benefício da redução dos encargos trabalhistas [não há explicação do que seria isso]. Obviamente, a transição de um regime para o outro gera um problema de insuficiência de recursos, na medida em que os aposentados deixam de contar com a contribuição dos optantes pela capitalização. Para isto será criado um fundo para reforçar o financiamento da previdência e compensar a redução de contribuições previdenciárias no sistema antigo”, diz trecho do programa. 

Modelo igual no Chile causou tragédia social

Com essa proposta de capitalização da previdência, nem o governo contribui, nem as empresas. Apenas o trabalhador contribui como se fosse um plano de saúde. Se ficar desempregado ou não puder pagar, a “aposentadoria” é afetada. Na prática, é a privatização da Previdência. O Chile implementou esse tipo de reforma e hoje há uma verdadeira tragédia social no país. 

Cada trabalhador passou a contribuir individualmente com 10% do seu salário para fundos de pensão privados, conhecidos como Administradoras de Fundo de Pensão. As mulheres começam a receber o benefício aos 60 anos e os homens aos 65 e são obrigados a contribuir por, no mínimo, 20 anos.

 Contudo, o que ocorreu foi que as AFPs, como são chamadas, passaram a administrar o dinheiro dos trabalhadores, usando para investimentos e especulação, com vários casos de corrupção e prejuízos, e na hora de pagar as aposentadorias os valores são irrisórios. Longe de representar o que os trabalhadores contribuíram a vida toda, sequer garantem o mínimo de subsistência.

 Segundo levantamentos, 91% dos chilenos aposentados recebem no máximo 235 dólares (726 reais), que representam apenas dois terços do salário mínimo do Chile. No caso das mulheres, 94% das aposentadas ganham menos ainda. Embora os criadores do sistema tenham previsto que em 2020 as pessoas se aposentariam com 100% de seus vencimentos na ativa, metade daqueles que contribuíram entre 25 e 33 anos receberá pensões equivalentes a apenas 21%. 

“Há que entender que essa proposta é um brutal ataque que pode destruir a Previdência Pública e acabar com o direito à aposentadoria dos brasileiros“, avalia Atnágoras Lopes, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas. 

“Além disso, a capitalização, é uma forma do governo se livrar das responsabilidades de amparo e aposentadorias dos trabalhadores e os obrigar a recorrerem os bancos privados para cumprir esse papel. No fundo quem sai beneficiado com esse projeto são os banqueiros”, denuncia o dirigente. 

A CSP-Conlutas continua defendendo que as Centrais Sindicais devem tomar a frente da mobilização para barrar a Reforma da Previdência. “Não há o que negociar, pelo contrário, temos de explicar a cada trabalhador, cada trabalhadora, da cidade, do campo, aos estudantes, aos que lutam nas periferias, que essa proposta é um desastre, por isso precisamos organizar a luta unificada”, reforçou Atnágoras.

Font: CSP-Colutas

Ilustração: Frank Maia

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