No dia 17 de janeiro, teve início às 11 horas a reunião da direção do Sindprevs/SC com a Superintendente Regional Sul do INSS, Kathia Maria Moreira Braga. As reuniões mensais foram deliberadas no primeiro encontro dos representantes dos três estados do Sul com a Superintendente, após a sua posse, visto o quadro de precariedade e adoecimento e os inúmeros problemas que afetam os servidores. Nesta reunião, a direção do Sindprevs/PR e Sindisprevs/RS não puderam comparecer. Ficou acertado que as próximas serão realizadas no período da tarde, para facilitar o horário de deslocamento dos sindicalistas dos outros estados do sul.
Além da direção do Sindprevs/SC e sua assessora em Saúde do Trabalhador, Elisa Ferreira, estavam presentes: a chefe de gabinete, Estela Mari Pawlick; a coordenadora do Siass (Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor), Vera Lúcia Batista dos Santos; o chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, Dirceu Maia e o representante técnico do SQVT (Serviço de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho), Sílvio Vizeu.
Condições das APSs
Os representantes do Sindprevs/SC solicitaram a atenção da gestão para casos urgentes e que necessitam de solução imediata, como é o caso da APS de Caçador. Os servidores da Agência procuraram o Sindprevs/SC relatando um quadro generalizado de adoecimento e problemas relacionados a falta de servidores e a gestão local. O Sindicato vem acompanhando esta demanda desde 2016, já realizou visitas ao local de trabalho e atuou com seu Departamento de Saúde do Trabalhador, de forma a identificar as causas, intervindo junto àquela Gerência na busca de soluções. A Superintendente Regional Sul, após a intervenção do Sindicato, informou que já tem conhecimento do problema e que estabelecerá contato com a Gerência de Chapecó buscando solução definitiva para a questão.
Além disso, foram discutidas situações relativas ao turno estendido e Agências que continuam fora do REAT (Regime Especial de Atendimento em Turnos). Com a nova lotação ideal, conquistada pela última greve e as negociações que se sucederam, algumas já possuem os critérios exigidos para ingressar no turno estendido, mas com grande resistência dos gestores locais, causando grande insatisfação entre os trabalhadores.
Códigos no ponto do servidor que participou de greves
A direção do Sindprevs/SC afirmou que ainda existem servidores com códigos de greve nos históricos do Módulo de Afastamento, apesar das orientações e acordos anteriores, reforçados recentemente pelo Memorando Circular nº 21, de 28/12/2016, que determina que as Seções Operacionais da Gestão de Pessoas cancelem o código no Sistema para que os servidores não sofram qualquer tipo de prejuízo funcional ou profissional. O memorando aplica o Termo de Acordo de Reposição nº 01/2015, que resultou de negociações realizadas pela Fenasps com representantes do governo para impedir que os servidores que participaram das greves da categoria fossem prejudicados em algum momento de sua vida funcional.
Saúde do Trabalhador
O Sindprevs trouxe para a reunião a discussão sobre a cultura institucional e de como a dinâmica do trabalho é adoecedora no INSS. O modelo atual de gestão culpabiliza o servidor e cobra índices e metas impossíveis de serem alcançados. Para o sindicato a nova organização do trabalho no INSS tem que incluir a jornada de 6 horas para todos os servidores, desatrelar o pagamento da gratificação de produtividade a qualquer meta ou índice, além da realização de concurso público para repor a falta de trabalhadores nas Agências e Gerências. Informou também que foi criado em dezembro de 2016 o Fórum Permanente de Saúde do Trabalhador para a Organização dos Locais de Trabalho, com o objetivo de reconhecer, debater e encaminhar essas questões. O Sindicato estimula a criação das Comissões Internas de Saúde do Servidor Público (CISSP) e estará muito próximo de todo este processo, pois vê nesse instrumento um grande potencial para organização dos trabalhadores e suas demandas locais.
A Superintendente Regional Sul afirmou que vai definir em Portaria a composição do GT de Saúde do Trabalhador, que terá representantes da gestão do INSS e das entidades sindicais dos três estados do sul, também com reuniões mensais. A próxima já foi marcada para 16 de fevereiro, às 14horas.
Fonte: Sindprevs/SC
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