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A reunião, realizada no dia  9 de novembro, teve início com exposição dos dirigentes da Fenasps sobre os aumentos aprovados nos últimos dois anos (de 37,55% para o custeio de 2016 e de 23,44% para 2017), fato que resultou em uma grande evasão de servidores do plano. Grande parte desses assistidos estão tratamento continuado, enquanto outros estavam há mais de trinta anos no plano, e a saída desses servidores ocorreu pois tiveram que optar entre ficar na GEAP/Saúde ou prover sua subsistência. O Diretor da Fenasps e do Sindprevs/SC, Valmir Braz de Souza, e o advogado da Federação e do Sindprevs/SC, Luís Fernando Silva, participaram da reunião.

Luís Fernando falou sobre o possível acordo, a ser celebrado entre a Fenaps e a Geap, versando sobre os reajustes operados nas contribuições dos servidores em 2016 e 2017.

A primeira ponderação diz respeito à necessidade de tratarmos estes reajustes, assim como aquele que ainda está por vir, previsto para valer a partir do início de 2018, ainda em estudos, de forma conjunta,  sendo que o impacto final sobre as contribuições devidas pelos servidores será maior (ou menor), de acordo com o tratamento dispensado a estes índices em sua totalidade.

Para a Fenasps, as tratativas em torno deste eventual acordo devem incluir as medidas que a Federação vem tomando em relação aos aportes feitos pelo Governo (per capita patronal), que a relação contributiva seja de 1/1 (para cada real pago pelo servidor, o governo deve pagar o mesmo real), assim como os reflexos das iniciativas jurídicas para tomar em relação às obrigatórias contribuições da Geap ao Fundo Garantidor/ANS.

Outra questão diz respeito à atratividade esperada ao lançamento do novo “REFIS”, sendo importante ressaltar que,  esta atratividade estará diretamente relacionada ao valor final que as contribuições devidas por estes servidores representarão após a eventual negociação realizada, sendo também que quanto menor for este valor, maior será a adesão ao REFIS e até mesmo o retorno direto de pessoas à Geap, com reflexos financeiros positivos à Fundação.

Feitas estas considerações iniciais, Fenasps informou que a partir das impressões da reunião realizada com a Fundação em agosto passado  – e que nicialmente que se referia à soma dos reajustes de 2016 e 2017 – a Federação consultou a categoria em seus fóruns representativos, tendo sido autorizada a apresentar à Geap uma proposta de acordo, a envolver as ações ajuizadas em 2016 e 2017, no percentual máximo de 23% (vinte e três por cento). Ou seja, este percentual total de 23% (vinte e três por cento) viria substituir os reajustes aprovados pelo Conselho Deliberativo da Geap para os anos de 2016 e 2017.

É fundamental que a Geap reavalie, com vistas à sua revogação, a existência de “teto” contributivo, sendo que este mecanismo acaba impondo, em não raros casos, contribuições menores para assistidos com renda mais elevada, o que também impacta sobre as contribuições finais de todos.

Os representantes da Fenasps reafirmaram que a  proposta seja submetida à apreciação dos órgãos técnicos da Fundação e pelo seu Conselho Deliberativo e reiterou a intenção de buscar uma solução negociada para os reajustes, para minorar os impactos gerados sobre as remunerações, proventos e pensões dos assistidos.

Solicitamos ainda que a Fundação avalie e aprove a protocolização de novo pedido conjunto (Fenasps e Geap), a ser formulado nos autos das ações judiciais em curso, requerendo a prorrogação do prazo de suspensão das mesmas, de modo a permitir que as negociações em curso tenham tempo suficiente para sua eventual conclusão.

Foi solicitado ainda informações sobre o novo financiamento dos débitos dos assistidos para que os mesmos possam retornar ao plano. O Presidente do Conselho informou que essa matéria está na pauta da próxima reunião do Conselho e que inclusive junto com essa proposta está a proposta de anistia, ou seja, perdão da carência para retorno do servidor.

O presidente do Conad  informou que a Geap contratou uma empresa especializada em  marketing para fazer captação de novos clientes. Ao ser questionado pelos dirigentes da  Federação do porque não utilizar servidores do quadro o Presidente do Conselho informou que já tentou e não obteve um bom resultado.

Por fim, sobre a terceirização do tratamento odontológico, o Presidente do Conselho informou que o projeto ainda é experimental e que os estados que tiverem problemas em relação ao atendimento devem encaminhar a Geap o ocorrido. Informou que a Empresa Prevident está aberta a todos e todas profissionais que prestavam serviços a Geap anteriormente.

Fonte: Fenasps

Foto: Pedro Mesidor/Fenasps