0
0
0
s2smodern

Na reunião, o subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde firmou compromisso em relação a todas as questões que estiverem sob a governabilidade do Ministério para melhorar as condições de vida e trabalho dos servidores centralizados ou cedidos, estará intermediando junto ao governo.

Ele  destacou  que as reformas trabalhistas previdenciária não gostaria de discutir porque é política de governo e está além da sua governabilidade.

O Ministério da Saúde deverá aderir ao Projeto de Teletrabalho para suprir a necessidade da falta de servidores. 

O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, Pablo Marcos Gomes Leite, também Coordenador-Executivo da Mesa Setorial, relatou algumas iniciativas realizadas junto ao Ministério do Planejamento para dirimir dúvidas referentes a incorporação das gratificações, termo de opção para quem não assinou em tempo hábil, acesso ao programa utilizado pelo Ministério do Planejamento e quais gratificações foram consideradas para os cálculos. Houve situações de servidores que receberam valores pouco significativos - referente a incorporação das gratificações - outros foram diminuídos os valores e recebendo valor a título de complementação.

Baseado em todos os pontos relacionados, pelas entidades, e diante da complexidade do tema, a Fenasps solicitou que seja agendada audiência com o Ministério do Planejamento com participação da bancada sindical para discussão dos assuntos acima.

Concursos Público

Em relação a este ponto, foi colocado que diante do quadro caótico em que se encontram os Núcleos Estaduais em nível nacional foi solicitado que o Ministério da Saúde insista junto ao Ministério do Planejamento, o mais urgente possível, para a realização de concurso público, porque nos próximos dois anos o MS ficará com mais de 70% do seu quadro de pessoal reduzido, devido ao grande número de servidores que estão para aposentar. Segundo informações do Coordenador-Geral, esse tema está em discussão com Ministério do Planejamento, que acena a possibilidade de liberar concurso para o MS em 2019. O Coordenador ficou de solicitar aos Núcleos Estaduais o dimensionamento da força de trabalho em todos os estados e baseado nesse diagnóstico fazer nova solicitação ao Ministério do Planejamento.

30 horas para todos

Diante da a exiguidade de tempo, a Coordenação Geral repassou esse tema para o Grupo de Trabalho que acontecerá dia 28/11, porém adiantou que encaminhou a reivindicação de 30 horas para todos os trabalhadores, inclusive para a área meio, sem redução de salários, para posicionamento do Ministro da Saúde.

Insalubridade

Uma equipe de médicos e de segurança do trabalho tem visitado os estados para fornecer um laudo por meio do Grupo Homogêneo de Exposição para facilitar a concessão da Insalubridade aos servidores, principalmente os guardas de endemias e agentes de saúde pública, cedidos aos municípios que ao ser deslocado de um município para o outro automaticamente sai do contracheque o adicional de insalubridade. A Funasa forneceu ao MS laudos técnicos realizados anteriormente para contagem de tempo especial. A Coordenação de Gestão de Pessoas orienta aos trabalhadores do campo que recebem insalubridade procurar a Gestão de pessoas, no seu estado, para preenchimento de requerimento para fazer a contagem de tempo. A bancada sindical solicitou da Coordenação de Gestão de Pessoas a confecção de protocolo sobre o tema para padronizar esses procedimentos em todos os Núcleos Estaduais.

Sobre os motoristas, que perderam a insalubridade, foi demandado para a Coordenação de Gestão de Pessoas retornar aos contracheques destes servidores, pois os mesmos transportam inseticidas para o campo, e segundo informação do Coordenador esses casos serão resolvidos. 

Gratificação de Atividades em Saúde -Gratificação de Qualificação – Gratificação de Titulação 

Segundo informação do Coordenador de Gestão de Pessoas estas demandas estão sendo debatidas no Ministério do Planejamento e na reunião do Grupo de Trabalho de Carreira e Jornada de 30 horas, dia 29/11, serão repassadas informações mais detalhadas.

Dia 6/11, haverá reunião entre o Ministério da Saúde e o Ministério do Planejamento para discutir pendências sobre o SIREF. A Coordenação ficou de verificar a possibilidade de incluir a participação da bancada sindical.

Reuniões Agendadas

Conforme acordado na Quinquagésima Reunião Ordinária da Mesa Setorial, realizada em 21/11/2017, em Belo Horizonte, cada entidade sindical deverá indicar somente 3 representantes dos sindicatos locais do RJ e 1 representante da Mesa Setorial, impreterivelmente, até o dia 27/11/2017, para participar da reunião agendada para o dia 30/11.

28/11 - às 11h - GT Gacen Revisão do PL de alteração das Leis nº 11.784/2008, e nº 11.907/2009.

28/11 - às 14h30min - GT Cedência Revisão da Portaria GM nº 243/2015.

29/11 - às 10h - GT Carreira/Jornada de trabalho. Elencar os problemas relacionados a incorporação da GD - Revisitar o PL de GQ e RT . Jornada de trabalho X trabalho remoto.

30/11 - às 14h30min - Reunião com representantes do sindicato do RJ SIREF/ Hospitais Federais e assuntos correlacionados.

Fonte: Fenasps

Foto: Pedro Mesidor/Fenasps