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É cada vez maior o número de beneficiários da Geap que relatam que estão sendo desligados dos planos de saúde pelo não pagamento de boletos com “diferenças de valores” das mensalidades pagas em 2016.

Como a GEAP conseguiu derrubar a ação da Fenasps, esses boletos estão sendo enviados aos beneficiários para que paguem o valor determinado pelo Conselho de Administração da Geap naquele ano, que à época foi reajustado em 37,55%. A Fenasps considerou esse reajuste abusivo, e obteve na justiça um índice máximo de 20%, decisão derrubada posteriormente.

O problema é que, na avaliação da Fenasps, a cobrança desses boletos configura quebra do acordo assinado em fevereiro deste ano. lsso porque, na cláusula sétima do acordo, ficou firmado que “A Geap concederá [...] o perdão exclusivamente da diferença apurada entre os percentuais aplicados nos processos ajuizados e os percentuais que realmente deveriam ser aplicados pelos custeios aprovados pelo Conad àqueles beneficiários elencados na listagem que integra os autos”.

Com essa situação emergencial em vista, a Fenasps realizou uma reunião na quarta-feira, 7 de agosto, com a Geap. Participaram da reunião os diretores da federação, Carlos Roberto (oposição-DF), Cleuza Faustino (MG) e Valmir Souza (SC), e os representantes da Geap, Maria Aparecida Alves, Assessora de Produtos e Clientes (ASPC); Duyalan do Nascimento, gerente de Arrecadação (GEAR); Luanna Rodrigues dos Santos, coordenadora de Arrecadação (COAR) e José Pacheco, gerente de Rede Assistencial.

Os representantes da Fenasps apresentaram a situação e apontaram exemplos de beneficiários, com muitos anos de bom relacionamento com a fundação, que foram desligados, em vários estados, pelo não pagamento de boletos com valores muito menores do que a contribuição paga regularmente em suas mensalidades – que são altas e comprometem boa parte de suas rendas.

A federação, com base no acordo, orientou a suas bases que não fizessem pagamento de nenhum valor extra nas mensalidades, já que a Geap firmou o compromisso de anistiar os valores não pagos, relativos às liminares impetradas anteriormente, não restando nenhum prejuízo aos assistidos. A Fenasps também solicitou a suspensão imediata dos desligamentos e a lista de beneficiários em situação de desligamento nos últimos três meses, discriminado por estado.

Os representantes da Geap informaram que a solicitação da listagem foi repassada ao setor responsável. Entretanto, em relação aos desligamentos, afirmaram que essa cobrança feita não configura quebra de acordo, pelo simples motivo do acordo não mencionar a palavra “boleto”. A Geap ponderou ainda que não realiza cancelamentos de assistidos que estão em tratamento, desligando o beneficiário devedor apenas após alta hospitalar. E, segundo seus representantes, apenas quem é informado por e-mail ou pela central telefônica e que respondem aos avisos de recebimento (AR) é que têm seus planos cancelados.

Por sua vez, os diretores da Fenasps afirmaram que apenas a confirmação do AR é insuficiente para provar que os assistidos estão cientes da situação, já que, para os moradores de apartamentos, por exemplo, muitas vezes esse aviso é assinado por porteiros ou seguranças, que só posteriormente dão ciência aos destinatários das correspondências.

Com uma carteira de aproximadamente 400 mil vidas em seus planos, a Geap chegou, recentemente, à marca de mais de 10 mil cancelamentos, segundo seus representantes. Contudo, eles não souberam informar quantos se deram pelo não pagamento dos boletos com a diferença de valores, apenas indicando que 1.800 servidores foram readmitidos nos planos, com a efetivação do pagamento desses boletos.

As assessorias jurídicas da Fenasps e Geap farão uma reunião, no próximo dia 15 de agosto, para chegar a um entendimento comum em relação aos desligamentos e à quebra do acordo firmado em fevereiro deste ano. A orientação é que se aguarde essa reunião. Se não houver um acordo entre as parte, o Sindprevs/SC estuda entra com um mandato de segurança para reverter a situação.

Geap quer aumentar arrecadação, mas sem previsão de reajuste no per capita

Para minimizar as perdas na carteira de beneficiários, a Geap informou que está em discussão a criação de um setor de vendas, visando alcançar novos clientes, em especial servidores que entraram recentemente no funcionalismo.

Embora o Ministério da Economia, em reunião com a Fenasps, tenha se mostrado sensível à questão do per capita patronal, estudando uma proposta de tabela de reajuste na sua parte das contribuições, os representantes da fundação afirmaram que estão tendo que cortar gastos, já que a Geap passa por um regime de direção fiscal há mais de cinco anos.

Foi afirmado que a base de servidores cadastrada no Ministério da Economia é de cerca de 1,5 milhão. Desses, a Geap conta com pouco mais de 400 mil vidas, portanto, os planos de saúde podem crescer, segundo representantes da Geap, que reconhecem que o cenário mudou para a fundação, sendo necessária a criação de uma área mercadológica para atrair novos clientes.

Retorno dos pais de servidores e reajuste para 2020

Os diretores da Fenasps cobraram da Geap um tratamento igualitário em relação ao retorno dos pais dos servidores aos planos de saúde. No INSS, por exemplo, isso ocorre devido ao cumprimento de uma ação judicial impetrada pela federação em 2006. O que, infelizmente, não está ocorrendo com os pais de servidores do Ministério da Saúde, que acabam retornando aos planos com um valor mais alto. A Fenasps ponderou que essa é uma questão que deve ser equalizada com a maior celeridade possível, já que a liminar é a mesma para servidores do INSS como do Ministério da Saúde.

Ao final da reunião, os representantes da GEAP afirmaram que o atuário contratado pela fundação está fazendo análise do reajuste para 2020 e deve apresentar ao Conad em outubro ou novembro deste ano.

Com informações da Fenasps

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