Na última terça-feira, 3 de novembro, se tornou público um trecho de uma das audiências do julgamentodo caso de estupro da blogueira catarinense Mariana Ferrer, ocorrido em dezembro 2018.

São imagens grotescas, de causar arrepios, produzindo indignação e raiva profundas. Mariana, a única mulher na audiência, realizada de forma virtual, é agredida moral e psicologicamente pelo advogado do acusado, o empresário André de Camargo Aranha. Enquanto isso, o juiz assiste a tudo, inerte, enquanto Mariana é culpabilizada pelo crime do qual é vítima, e pede clemência, aos prantos, diante dos seus algozes.

Este é um retrato cru de quão profundamente machista e sexista é o sistema judiciário e, consequentemente, a nossa sociedade. E o vídeo é apenas a ponta do iceberg.

Igualmente revoltante que assistir às cenas da audiência é saber que o julgamento realizado em setembro de 2020, em primeira instância, inocentou o empresário, caracterizando o ato como “estupro culposo”, uma decisão esdrúxula e inédita na justiça brasileira, sustentado pelo ardiloso argumento de que o empresário teria cometido o crime “sem a intenção de fazê-lo”, por desconhecer a condição da jovem para consentir ou não com o ato sexual.

Além de aviltante, esta decisão é mentirosa. Amparam a denúncia de Ferrer vídeos, áudios e provas irrefutáveis do crime ocorrido em 2018, em uma casa de eventos localizada na badalada praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis.

À época, foi realizado exame de corpo delito, a partir do registro do Boletim de Ocorrência (B.O.), no qual foi ratificada a presença de material genético do acusado no processo, André Aranha, nas roupas de Mariana.

O inquérito policial, com isso, concluiu que houve um estupro de vulnerável. Um mandado de prisão temporária chegou a ser expedido contra o acusado pela 3ª Vara Criminal de Florianópolis, posteriormente derrubado pela decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça emitida em setembro passado.

O vídeo e esta esdrúxula decisão expõem que, além de machista, o Estado é conivente com a violência contra as mulheres. Quantas mulheres não passam pela mesma situação de constrangimento, de violência velada, de desrespeito ao seu corpo e à sua posição na sociedade? Não dá mais para tolerar o machismo, o racismo e a LGBTfobia!

A Diretoria da Fenasps, que historicamente sempre lutou contra todas as formas de exploração e opressão, repudia veementemente a decisão judicial e todas as violências sofridas por Mariana Ferrer, seja pelo empresário agressor, seja pelos agressores institucionais do Estado.

Nos solidarizamos com Mariana e todas as mulheres vítimas do machismo, aproveitando o ensejo para nos somar a diversos coletivos e entidades que exigem a anulação do julgamento e a tomada de medidas cabíveis a todos os envolvidos e coniventes com o processo que inocentou o empresário e reproduziu a violência contra Mariana Ferrer.

Machistas não passarão!

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Fonte: Fenasps

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